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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00
Introdução ao Direito Civil
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]
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Legislação » Emendas Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 09:41
Emenda Constitucional nº 95
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 10:10
Embargos de declaração em agravo regimental.
Ação cautelar.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:00
Educação tempo integral
Deve-se refletir sobre a inexistência de projetos pedagógicos específicos para Escola Tempo Integral (ETI) e na necessidade de haver verdadeiro fortalecimento da instituição escolar e de seus profissionais, para além de coleção de atividades oferecidas, mas investir na transformação desse tempo ampliado em tempo para a pacificação e controle dos discentes, com muita pouca repercussão na qualidade educacional e, na aquisição da cidadania. O direito à educação não deve se acomodar sob as franjas da filantropia, será preciso realizar escolas e formular propostas pedagógicas coerentes e eficazes
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 17:28
Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante? Episódio 2 – o retorno
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 11:41
Processual Civil. Embargos de Declaração. Fixação de Honorários Advocatícios
Princípio do Tempus Regit Actum. Majoração.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2019 - 11:58
Habeas Corpus. Organização Criminosa. Prisão Preventiva
Artigo 312 do CPP. Periculum Libertatis.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2019 - 16:05
Aspectos Jurídicos Gestão Educacional
Há diversos aspectos jurídicos presentes na gestão educacional que envolvem a Constituição Federal do Brasil de 1988, o Código Civil Brasileiro de 2002, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto da Pessoa com Deficiência Física e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação sendo tema multifacetado e complexo que merece toda a atenção para o êxito do empreendimento educacional.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 13:10
DF é condenado a indenizar pais que perderam a filha por falta de leito em UTI
Ação de indenização por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:10
Responsabilidade Civil.
Assédio m oral non trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 12:20
Processual civil. Tributário.
Cessão de mão-de-obra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:10
Tratamento desigual aos subordinados.
Etiqueta social. Comportamento de liderança.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 14:00
Fragilidade de provas gera absolvição de acusados de falso testemunho
De acordo com os autos, ficou comprovado que duas testemunhas de defesa dos dois réus suspeitos de roubo estariam mentindo durante depoimentos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 14:49
DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo
Ação indenizatória.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 15:45
Tributário e Processual Civil. Ação Rescisória, artigo 485, V, do CPC de 1973
Ausência de omissão, artigo 535, II, do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:02
Ação Condenatória. Acidente. Transporte Coletivo. Artigo 1042 do CPC/2015
Agravo Interno no Agravo.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2020 - 11:21
Gênero e Educação: a gestão dos debates sobre gênero nos espaços acadêmicos e os projetos “escola sem partido”
Análise sobre efeitos da educação no modelo Escola Sem Partido sobre as questões de gênero e, particularmente, sobre a evolução dos direitos das mulheres.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:10
Empresa de contabilidade detentora de escritura pública de cessão de créditos.
Ilegitimidade ativa para pleitear a restituição do indébito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 15:05
Casal recupera posse de vagas de garagem remanejadas em assembléia condominial
Pedido de imissão de posse, com requerimento de antecipação dos efeitos da medida
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Março de 2012 - 14:05
DF terá que pagar advogado que atuou em benefício de necessitado
Ação de cobrança
